Notícias

  • Agressões e falta de orientação dificultam atuação de agentes de saúde

    Agressões e falta de orientação dificultam atuação de agentes de saúde0

                                          A seção “Comment”, da The Lancet, uma das publicações científicas mais bem conceituadas do mundo, traz texto de Gabriela Lotta, pesquisadora do CEM (Centro de Estudos da Metrópole), professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e autora principal,

  • Dep. Federal Marreca Filho solicita o reconhecimento dos Técnicos em Agentes de Saúde Comunitária

    Dep. Federal Marreca Filho solicita o reconhecimento dos Técnicos em Agentes de Saúde Comunitária0

    Marreca Filho solicita o reconhecimento dos Agentes Técnicos de Saúde Comunitária O deputado federal Marreca Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, solicitou ao ministro da Economia, por meio da Indicação n°916/2020, o reconhecimento do exercício profissional dos agentes técnicos de saúde comunitária, sugerindo a alteração na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. A indicação vem

  • Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos agentes comunitários de saúde no contexto da pandemia de Covid-19

    Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos agentes comunitários de saúde no contexto da pandemia de Covid-190

    https://portal.fiocruz.br/documento/nota-tecnica-covid-19-consideracoes-sobre-possibilidade-de-transmissao-fecal-oral https://portal.fiocruz.br/documento/nota-tecnica-sobre-trabalho-seguro-protecao-saude-e-direitos-dos-agentes-comunitarios-de Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos agentes comunitários de saúde no contexto da pandemia de Covid-19.  Rio de Janeiro, 20 de julho de 2020 Assunto As questões objeto desta Nota Técnica foram divididas em dois grupos. O primeiro abrange contraposições às ações discriminatórias sofridas pelos agentes comunitários de

  • CONTACS FAZ DOAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL AOS AGENTES DE SAÚDE

    CONTACS FAZ DOAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL AOS AGENTES DE SAÚDE0

    O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) recebeu da UNEB doação de 1600 máscaras de proteções faciais, as quais em parceria com o SINDACS/BA realizou a distribuições em algumas cidades do Estado da Bahia, como: Salvador, Lauro de Freitas, Conceição da Ferira, Saubara, Maragogipe, Nova Soure, Santo Estevão, Vitória da Conquista

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7/04/2020 – EXTINGUE O FUNDO PIS-PASEP

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7/04/2020 – EXTINGUE O FUNDO PIS-PASEP0

    MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62

  • LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14/08/2018

    LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14/08/20180

    LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos

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